O bloqueio de valores depositados em instituições financeiras antes mesmo da citação em processo judicial: uma realidade aceita pelo superior tribunal de justiça.
No meio empresarial, mesmo aqueles que não entendem nada sobre Direito, em especial, sobre o Código de Processo Civil, sabem o que vem a ser Bacenjud. Trata-se de um sistema que viabiliza, eletronicamente, o bloqueio de valores existentes em instituições bancárias em nome de determinada pessoa. Por ser uma realidade vivenciada no
Empresa de pequeno porte e sociedade anônima: uma realidade?
Desde a edição do Código Civil de 2002, observou-se um volume crescente de críticas ao tipo societário mais popular do Brasil, as sociedades limitadas. Os críticos, acertadamente, entendem que o Código Civil atribui tratamento por demais burocrático, pesado e rígido a um tipo de sociedade que foi marcada pela fluidez,
Precatórios: Um sonho que volta a ser possível virar realidade
Ainda que não se saiba muito bem o significado da palavra precatório, o fato é que muitos já ouviram falar a respeito e, pelas notícias que lhe são transmitidas, muitas vezes acham que não se trata de nada muito confiável... Precatório nada mais é do que uma determinação da Justiça, após o êxito em uma ação judicial,
A Justa causa para demissão de colaborador: um “mocinho” que pode virar “vilão”
O início do ano traz consigo a ideia de planejamento e, assim, de melhorar as práticas bem sucedidas no ano anterior, adotar novas e de avaliar os colaboradores da sociedade, mantendo consigo aqueles que comungam da mesma filosofia de trabalho, dos valores da empresa. As providências acima, em especial aquela de manter os
A discussão da inclusão do valor do ISS e do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Uma das questões tributárias pendentes de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal – STF é a constitucionalidade da inclusão do valor do ISS e do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Ainda que tal matéria esteja pendente de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal, recentemente foi publicado resultado de julgamento do
Responsabilidade do Ex-Sócio em Perspectiva pela Justiça do Trabalho: Novos Tempos?
No meio empresarial existe uma relação muito pouco amistosa com a Justiça Trabalhista. Se por um lado é inegável que esta desempenha importante papel num país que ainda apresenta sérios problemas de conformidade com a lei trabalhista por parte de empregadores urbanos e rurais, por outro lado, sabe-se que, muitas das vezes, no afã
A Cobrança de Multa Exorbitante no Caso de Compensações Baseadas em Créditos que o Fisco Entenda Indevidos
Não há dúvidas que o dia-a-dia tributário é rodeado de incertezas. Aliado à legislação (pulverizada, obscura, alvo de constantes alterações) tem-se o entendimento vacilante dos órgãos administrativos federais e, também, da Justiça. Um exemplo prático do panorama aqui referido é o recolhimento do PIS e COFINS não
Sócio de Serviço: O que é e quais são as suas principais aplicações?
No âmbito comercial, havia um tipo de sociedade que admitia uma categoria de sócio capitalista (investidor) e uma categoria de sócios cuja contribuição consistia em trabalho. Tratava-se da sociedade de capital e indústria, que deixou de existir desde a edição do Código Civil de 2002. Hoje, para as sociedades empresariais, há
A Remuneração Variável: uma importante ferramenta para estímulo de talentos que merece atenção
Com setores da economia em franca expansão, à exemplo da construção civil, a remuneração variável vem sendo um instrumento importantíssimo para estímulo de profissionais que, na dinâmica empresarial moderna, são considerados essenciais ao crescimento das organizações. E é nesse contexto que os empresários vêm se valendo
Nome Fantasia, Marca e Nome de Domínio: As outras identidades do empresário
Nosso último informativo (nº27 – Maio de 2012) tratou da primeira identidade que todo empresário tem: o nome empresarial e a possibilidade de se atribuir a esse assunto abordagem estratégica, principalmente se o empresário considera expandir suas atividades para outros Estados. Hoje trataremos das outras identidades do
A identidade do empresário: Estratégias de proteção e crescimento
O empresário, nos dias de hoje, é identificado de diversas maneiras (nome empresarial, marca, nome fantasia, domínio de Internet) e, frequentemente, alguma confusão é feita entre essas diferentes formas de se identificar o empresário. O nome empresarial (firma ou denominação social) é a identidade – digamos, civil - do
30.04.2012: Prazo final para a reunião ou assembléia obrigatória de sócios em sociedades limitadas
Nas Sociedades Anônimas, já faz parte da rotina. Anual e minimamente, uma assembleia de acionistas é realizada para deliberar sobre as contas dos administradores, distribuição de dividendos, eleger administradores etc. Nas sociedades limitadas, apesar de o Código Civil ter estabelecido, há mais de 10 anos, uma série de
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Gomes Martins Advogados & Consultores GOMES MARTINS ADVOGADOS & CONSULTORES é resultado da associação, ocorrida em 2009, de Irena Carneiro Martins e Marta Liziane Gomes da Cunha, oriundas do mesmo escritório e que tinham uma vontade: fazer uso de suas experiências para prestar serviços jurídicos de qualidade e de acordo com a tônica empresarial. Leia mais
Informativos
- O bloqueio de valores depositados em instituições financeiras antes mesmo da citação em processo judicial: uma realidade aceita pelo superior tribunal de justiça.
Posted on 15/05/2013 // No Comments - Empresa de pequeno porte e sociedade anônima: uma realidade?
Posted on 08/04/2013 // No Comments - Precatórios: Um sonho que volta a ser possível virar realidade
Posted on 22/03/2013 // No Comments
Notícias
- Ponderações sobre Juros sobre Capital Próprio * Por Marcos Ricardo Cruz da Silva
Posted on 24/09/2012 // No Comments - MP do regime fiscal deve sair este mês – Valor Econômico
Posted on 16/09/2012 // No Comments - INPI assina acordo para criação de centro de mediação de controvérsias – Valor Econômico
Posted on 16/09/2012 // No Comments
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