As atuações preventiva, consultiva e contenciosa de GOMES MARTINS ADVOCACIA EMPRESARIAL concentram-se nas suas principais áreas de especialização:
ÁREAS DE ATUAÇÃO
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APONTAMENTOS SOBRE O PRIMEIRO ANO DA (AINDA) NOVA LEI DE FRANQUIAS
- Por Gomes Martins
- Em 27 de julho de 2021
Ofuscada pelo início da pandemia, a ainda recente (e nova) lei de franquias entrou em vigor em março do...
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: FIM DA NOVELA?
- Por Gomes Martins
- Em 28 de maio de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) pôs fim ao questionamento judicial que vinha “atormentando” os contribuintes, ao esclarecer que ICMS...
PODERÁ A MP DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS FAZER O BRASIL AVANÇAR?
- Por Gomes Martins
- Em 30 de abril de 2021
No dia 30.03.2021, foi publicada Medida Provisória n° 1040 (MP 1.040/21), no contexto de medidas governamentais desburocratizantes para melhorar...
