As atuações preventiva, consultiva e contenciosa de GOMES MARTINS ADVOCACIA EMPRESARIAL concentram-se nas suas principais áreas de especialização:
ÁREAS DE ATUAÇÃO
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FACILIDADE PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE A RECEITA FEDERAL
- Por Gomes Martins
- Em 3 de fevereiro de 2022
No dia 31.01.2022, foi publicada no Diário Oficial Instrução Normativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil que...
PARECER DA PGFN ESCLARECE REPERCUSSÃO DO JULGAMENTO DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS PELO STF
- Por Gomes Martins
- Em 29 de setembro de 2021
Parece que, finalmente, não há mais nenhum detalhe a ser esclarecido que diga respeito ao julgamento final, pelo Supremo...
APONTAMENTOS SOBRE O PRIMEIRO ANO DA (AINDA) NOVA LEI DE FRANQUIAS
- Por Gomes Martins
- Em 27 de julho de 2021
Ofuscada pelo início da pandemia, a ainda recente (e nova) lei de franquias entrou em vigor em março do...
