As atuações preventiva, consultiva e contenciosa de GOMES MARTINS ADVOCACIA EMPRESARIAL concentram-se nas suas principais áreas de especialização:
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PARECER DA PGFN ESCLARECE REPERCUSSÃO DO JULGAMENTO DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS PELO STF
- Por Gomes Martins
- Em 29 de setembro de 2021
Parece que, finalmente, não há mais nenhum detalhe a ser esclarecido que diga respeito ao julgamento final, pelo Supremo...
APONTAMENTOS SOBRE O PRIMEIRO ANO DA (AINDA) NOVA LEI DE FRANQUIAS
- Por Gomes Martins
- Em 27 de julho de 2021
Ofuscada pelo início da pandemia, a ainda recente (e nova) lei de franquias entrou em vigor em março do...
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: FIM DA NOVELA?
- Por Gomes Martins
- Em 28 de maio de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) pôs fim ao questionamento judicial que vinha “atormentando” os contribuintes, ao esclarecer que ICMS...
