A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCESSO LICITATÓRIO

O processo licitatório – mecanismo de contratação obrigatoriamente utilizado pelo setor público e, conforme a lei, por outras entidades – vem, cada vez mais, tomando conta do dia-a-dia do mundo empresarial.

Diante da instabilidade econômica, a participação em processos licitatórios é vista pelo empresário como a garantia, por tempo determinado, de subsistência de seu negócio, já que no caso de vitória em tais processos, é possível firmar contratos, de valores relevantes, com entes públicos e entidades com eles relacionadas

No entanto, participar de processos licitatórios não é tarefa fácil!

Os instrumentos de convocação de licitações – os editais –, com frequência, trazem exigências documentais, técnicas e procedimentais cujo desconhecimento mínimo acerca das mesmas pode levar ao insucesso prematuro do empresário em licitações e, assim, a prejuízos.

Sim, prejuízos! Participar de processos de licitação demanda, além de tempo, o desembolso de valores consideráveis já que certidões negativas, autenticações, cópias reprográficas, despachantes, organização de documentos fazem parte do processo e, tudo isso, pode ter sido em vão!

Daí ser aconselhável ao empresário, sempre que possível, contar com o apoio de advogado de sua confiança para assessorá-lo no curso do processo licitatório, especialmente no que diz respeito à formulação de questionamentos para esclarecimento de questões trazidas pelo edital, acompanhamento dos atos praticados durante o processo, interposição de recursos e de respostas aos mesmos no prazo estipulado em lei.

Ainda que não seja obrigatória a representação do empresário por advogado em processos licitatórios, os conhecimentos jurídicos desse profissional aliados aos específicos do empresário sobre o seu negócio poderão colaborar para vitória final na licitação.

Portanto, quando se tratar de processo de licitação que considere relevante para o seu negócio, pense na possibilidade de ser assessorado do ponto de vista jurídicos. Nesta e em outras circunstâncias ele pode ser um forte aliado seu!

Marta Liziane G. da Cunha, sócia, pós graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET e graduada pela Universidade Católica do Salvador-UCSal; e Irena Carneiro Martins, sócia, mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/RJ; e graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O processo licitatório – mecanismo de contratação obrigatoriamente utilizado pelo setor público e, conforme a lei, por outras entidades – vem, cada vez mais, tomando conta do dia-a-dia do mundo empresarial.

Diante da instabilidade econômica, a participação em processos licitatórios é vista pelo empresário como a garantia, por tempo determinado, de subsistência de seu negócio, já que no caso de vitória em tais processos, é possível firmar contratos, de valores relevantes, com entes públicos e entidades com eles relacionadas

No entanto, participar de processos licitatórios não é tarefa fácil!

Os instrumentos de convocação de licitações – os editais –, com frequência, trazem exigências documentais, técnicas e procedimentais cujo desconhecimento mínimo acerca das mesmas pode levar ao insucesso prematuro do empresário em licitações e, assim, a prejuízos.

Sim, prejuízos! Participar de processos de licitação demanda, além de tempo, o desembolso de valores consideráveis já que certidões negativas, autenticações, cópias reprográficas, despachantes, organização de documentos fazem parte do processo e, tudo isso, pode ter sido em vão!

Daí ser aconselhável ao empresário, sempre que possível, contar com o apoio de advogado de sua confiança para assessorá-lo no curso do processo licitatório, especialmente no que diz respeito à formulação de questionamentos para esclarecimento de questões trazidas pelo edital, acompanhamento dos atos praticados durante o processo, interposição de recursos e de respostas aos mesmos no prazo estipulado em lei.

Ainda que não seja obrigatória a representação do empresário por advogado em processos licitatórios, os conhecimentos jurídicos desse profissional aliados aos específicos do empresário sobre o seu negócio poderão colaborar para vitória final na licitação.

Portanto, quando se tratar de processo de licitação que considere relevante para o seu negócio, pense na possibilidade de ser assessorado do ponto de vista jurídicos. Nesta e em outras circunstâncias ele pode ser um forte aliado seu!

Marta Liziane G. da Cunha, sócia, pós graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET e graduada pela Universidade Católica do Salvador-UCSal; e Irena Carneiro Martins, sócia, mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/RJ; e graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.