Varas Empresariais são criadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia

No final de janeiro deste ano, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia aprovou a criação de duas varas empresariais na comarca da capital, Salvador, a partir da redefinição de competências de varas cíveis e comerciais. Com isso, as novas 1ª e 2ª Varas Empresariais passarão a tratar de matéria exclusivamente empresarial, a exemplo de falência, recuperação judicial, litígios societários, liquidação de empresas, propriedade industrial (que não sejam de competência da justiça federal), registro de empresas, dentre outras.

Como consequência, os processos que tratam desses temas serão redistribuídos para essas duas varas.

Mais adiante, espera-se que, ao menos em Salvador, a justiça comum promova uma melhora qualitativa nas decisões em matéria empresarial, com o dinamismo que o segmento demanda. A conferir.
No final de janeiro deste ano, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia aprovou a criação de duas varas empresariais na comarca da capital, Salvador, a partir da redefinição de competências de varas cíveis e comerciais. Com isso, as novas 1ª e 2ª Varas Empresariais passarão a tratar de matéria exclusivamente empresarial, a exemplo de falência, recuperação judicial, litígios societários, liquidação de empresas, propriedade industrial (que não sejam de competência da justiça federal), registro de empresas, dentre outras.

Como consequência, os processos que tratam desses temas serão redistribuídos para essas duas varas.

Mais adiante, espera-se que, ao menos em Salvador, a justiça comum promova uma melhora qualitativa nas decisões em matéria empresarial, com o dinamismo que o segmento demanda. A conferir.